Inserção do Fisioterapeuta no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)

Primeiramente, caros colegas, é importante destacar alguns pontos importantes desta proposta do governo Federal que veio a somar com o Programa Saúde da família já existente em nosso país, no qual o fisioterapeuta não estava inserido dentro da equipe básica, formada pelo médico, enfermeira, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde e posteriormente, o odontólogo. Considerando o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, a melhoria da qualidade e resolutividade da Atenção Básica, está sendo proposta, com apoio, incentivo e empenho do UNIPE, a criação do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, pela portaria N° 154, de 24 de Janeiro de 2008 cujo objetivo rege a ampliação da abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. O NASF é constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, incluindo o fisioterapeuta, os quais trabalham em parceria com os profissionais das equipes de Saúde da Família, atuando diretamente no apoio as equipes e na unidade na qual o NASF está cadastrado. Essa relação prevê uma revisão da prática do encaminhamento com base nos processos de referência e contra-referência, ampliando-a para um processo de acompanhamento longitudinal de responsabilidade da equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, atuando no fortalecimento dos seus atributos e papel de coordenação do cuidado no SUS. A equipe é composta por no mínimo cinco profissionais, definidos pelos gestores municipais, dentre as seguintes ocupações: Médico Acupunturista, Assistente Social, Professor de Educação Física, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista, Médico Homeopata, Nutricionista, Médico Pediatra, Psicólogo, Médico Psiquiatra e Terapeuta Ocupacional. O seu funcionamento também ocorre paralelamente ao do PSF do município, com carga horária de 40 hs semanais, podendo envolver dois profissionais com 20hs semanais cada. É importante destacar que a composição será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações, por isso, é necessário um estudo do perfil de cada cidade a ser implantada. Tendo em vista, a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada NASF conte com pelo menos 1 (um) profissional da área de saúde mental. Um NASF poderá prestar apoio a equipes de Saúde da Família de mais de um município, o que chamamos de consórcios entre os municípios menores em habitantes. Sendo assim, o profissional fisioterapeuta habilitado a atuar na promoção e proteção da saúde, prevenindo e reabilitando em níveis individual e coletivo, é de suma importância a sua inserção dentro deste programa. Associado ao PSF, suas práticas se traduzem em um novo modelo de atenção que abrange e privilegia toda a comunidade, ganhando resolutividade e efetividade, valorizando a nossa profissão por todos que são assistidos e os assistem. Tornando-nos agentes ativos transformadores do processo saúde-doença da nossa população, o que implica numa melhoria da qualidade de vida de todos. Afinal, somos profissionais que buscamos uma harmonia que vai além do corpo (físico), mas de todo um convívio social. Como fisioterapeuta, especialista em PSF e Saúde Pública, vejo como sendo uma oportunidade brilhante de mostrarmos o nosso papel, com estratégias e ações sólidas, que no futuro não muito distante, darão doces e bons frutos.

Dra Rachel Cavalcanti Fonseca

Fisioterapeuta da Atenção Básica e Docente do UNIPÊ